A Comissão de Educação promove audiência pública hoje, às 16 horas, para discutir a fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras para uso na educação. O debate ocorrerá no Plenário 12.
O deputado Francisco Praciano (PT-AM), que propôs a audiência, cita como exemplo e estado do Amazonas, que teve 34 municípios fiscalizados entre 2003 e 2011 pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo Praciano, todos os 34 municípios apresentaram irregularidades na aplicação dos recursos que receberam para a educação.
“Algumas dessas irregularidades apontam, inclusive, para indícios de fraudes e desvios de recursos na alimentação e no transporte escolar”, diz o deputado. “É importante a realização de audiência pública para que os convidados possam expor sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais, bem como sobre as medidas que estejam sendo cogitadas para pôr fim ao grande número de desvios”.
Foram convidados para a audiência:
- o ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
- o secretário federal de Controle Interno (CGU), Valdir Agapito Teixeira;
- o secretário de Controle Externo da área da educação do TCU, Marcelo Bermeguy; e
- o diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Elias Brasilino de Souza.
O deputado Francisco Praciano (PT-AM), que propôs a audiência, cita como exemplo e estado do Amazonas, que teve 34 municípios fiscalizados entre 2003 e 2011 pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo Praciano, todos os 34 municípios apresentaram irregularidades na aplicação dos recursos que receberam para a educação.
“Algumas dessas irregularidades apontam, inclusive, para indícios de fraudes e desvios de recursos na alimentação e no transporte escolar”, diz o deputado. “É importante a realização de audiência pública para que os convidados possam expor sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais, bem como sobre as medidas que estejam sendo cogitadas para pôr fim ao grande número de desvios”.
Foram convidados para a audiência:
- o ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
- o secretário federal de Controle Interno (CGU), Valdir Agapito Teixeira;
- o secretário de Controle Externo da área da educação do TCU, Marcelo Bermeguy; e
- o diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Elias Brasilino de Souza.
Da Redação/DC
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