Profa. Lourdinha Fernades (Coordenadora do Pólo Santo Antonio/RN)
Profa. Geralda Efigenia (Profa da disciplina Arte e Educação - Curso de pedagogia)
(Por Geralda Efigeniablogspot.com)
domingo, 29 de janeiro de 2012
Numa atividade de culminância da disciplina ARTE E EDUCAÇÃO, do curso de pedagogia do IBRAPES/UVA, ministrada no Pólo de Santo Antonio, no sábado dia 28 de janeiro de 2012. Alunos, Professores e Funcionários foram agraciados com a presença do grupo de folclore, pertencente à Casa da Cultura da Cidade de São José de Campestre/RN.O referido grupo, coordenado pelo mestre do folclore Alexandre que brindou a todos com um verdadeiro show de cultura, educação e cidadania.O pólo inteiro parou para a apresentação do aludido grupo.Janicley e Luiz Antonio, ambos moradores da cidade de São José do campestre, local de origem do grupo, foram os responsável por esse brinde. Assistimos a uma belíssima aula prática sobre a encantadora arte popular, a mesma enlevou a todos na Universidade. Notamos que a apresentação nos levou a experimentar, sentimentos de satisfação e orgulho no apreciar as belas performances feita pelos brincantes da cultura do nosso Estado. Parabenizamos a todos no nome de Alexandre o mestre do grupo, assim como também agradecemos a colaboração da casa da cultura da citada Cidade, pela atenção dada ao convite dos nossos alunos do pólo Santo Antonio/RN
Profa. Lourdinha Fernades (Coordenadora do Pólo Santo Antonio/RN)
Profa. Geralda Efigenia (Profa da disciplina Arte e Educação - Curso de pedagogia)
(Por Geralda Efigeniablogspot.com)
Profa. Lourdinha Fernades (Coordenadora do Pólo Santo Antonio/RN)
Profa. Geralda Efigenia (Profa da disciplina Arte e Educação - Curso de pedagogia)
(Por Geralda Efigeniablogspot.com)
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Visita de Consultora do MEC
O municipio de Santo Antonio recebeu no dia 19 de janeiro de 2012 a visita na consultora do MEC no PBA, profa. Maria Vilma Fernandes.
Santo Antonio, foi um dos quatro municipios do RN selecionado pelo MEC por desenvolver boas praticas e experiencias exitosas no PBA e pela redução do indice de analfabetos na faixa acima de 15anos em 10,40%.
A consultora realizou uma oficina focal, entrevistando os coordenadores e alfabetizadores sobre a metodologia utilizada.
O gestor local Giliard Faustino falou a respeito do funcionamento gerencial do programa no municipio.
A coordenadora de ações EJA e formadora do PBA Profa. Lourdinha Fernandes apresentou o municipio fazendo a retrospectiva do PBA desde 2005, apresentando ano a ano as matriculas e os resultados obtidos alem do encaminhamento dos egressos do PBA na EJA.
A secretaria de Educação profa. Conceição Anselmo apresentou sugestões ao MEC que viriam melhorar o desempenho do PBA.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
FUNDEB e reajustado em 21,24%,calculo do MEC preve atualização do Piso em 22,22%
Matéria recente
Para a CNTE, em 2012, o PSPN vale R$ 1.937,26
Fundeb é reajustado em 21,24% e cálculo do MEC prevê atualização do Piso em 22,22%
Em 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28, anunciado pela Portaria nº 1.721, de 7/11/11), o reajuste do Fundeb equivale a 21,24%.
Vale registrar que a Portaria 1.809 determina um valor mínimo para o Fundeb acima do estimado em setembro de 2011, quando o projeto de lei orçamentária da União previu o crescimento em apenas 16,6%. Outra discrepância entre o projeto de orçamento e a referida Portaria diz respeito aos estados que receberão a complementação do Governo Federal. À época foi informado que Piauí e Rio Grande do Norte dariam lugar a Minas Gerais e Paraná, coisa que não ocorreu, ao menos nesse início de ano.
Com relação à atualização do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN), a CNTE lembra que a mobilização da categoria contra a rejeição do substitutivo do Senado ao PL 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fez com que o preceito do art. 5º da Lei 11.738 continuasse a viger nos seguintes termos:
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Com base nesta clara orientação legal, desde 2009 a CNTE tem corrigido, anualmente, o PSPN, de modo que, em 2012, a quantia equivale a R$ 1.937,26. Corrobora essa interpretação da norma do piso – contestada pela Advocacia Geral da União – o fato de o art. 15 da Lei 11.494 (abaixo, in verbis) estabelecer caráter prospectivo para o custo aluno – sistemática que também se aplica ao PSPN.
Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente (grifo nosso):
I - a estimativa da receita total dos Fundos;
II - a estimativa do valor da complementação da União;
III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado;
IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.
Ademais, os recursos do Fundeb, para o ano que se segue, constituem a própria garantia de cumprimento do piso, uma vez que 60% do total do Fundo (no mínimo) e mais as outras fontes vinculadas à educação garantem, proporcionalmente, as receitas necessárias ao pagamento do magistério e dos demais profissionais – à luz do valor mínimo nacional, que poderá ser complementado pelo Governo Federal em caso de insuficiência nos orçamentos locais. Esse mecanismo expressa a garantia do padrão de investimento nacional, quiçá ainda maior com o compromisso de implementação do Custo Aluno Qualidade no novo Plano Nacional de Educação.
No entanto, a interpretação da AGU/MEC acerca do reajuste do piso, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb dos dois últimos anos, ao contrário de períodos anteriores, projeta para 2012 um reajuste acima do valor mínimo do Fundeb (22,22%). Assim, a economia feita em exercícios passados, quando as atualizações ficaram abaixo do determinado em Lei, deverá ser compensada em parte no presente ano, passando o valor de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75 (equivalente à diferença das quantias publicadas nas portarias interministeriais nº 538-A, de 26/4/2010 e nº 1.721, de 7/11/11).
Neste momento, a luta da CNTE e de seus sindicatos filiados concentra-se em duas frentes: 1) garantir o cumprimento imediato e integral da Lei do Piso, ainda que necessário seja ingressar na justiça para obter o valor correto (defendido pela CNTE) e sua vinculação aos planos de carreira da categoria; e 2) garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que ainda não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.
Lembramos que o calendário de mobilização dos trabalhadores em educação já conta com GREVE NACIONAL na primeira quinzena de março de 2012 em defesa do Piso, da Carreira e do PNE que o Brasil quer, e esperamos contar com apoio de toda sociedade nessa luta legítima por valorização profissional de nossa categoria e, consequentemente, por uma educação pública de melhor qualidade.
Fonte: CNTE
Grifo nosso - Isso ainda não garante de quanto será a correção e nem tão pouco que virá em Janeiro, por causa do jogo de empurra que está acontecendo entre camara, MEC, estados e municipios. botar no papel é muito fácil, dificil é assumir a responsabilidade. Falta o 1/3 da carga horária
Para a CNTE, em 2012, o PSPN vale R$ 1.937,26
Fundeb é reajustado em 21,24% e cálculo do MEC prevê atualização do Piso em 22,22%
Em 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28, anunciado pela Portaria nº 1.721, de 7/11/11), o reajuste do Fundeb equivale a 21,24%.
Vale registrar que a Portaria 1.809 determina um valor mínimo para o Fundeb acima do estimado em setembro de 2011, quando o projeto de lei orçamentária da União previu o crescimento em apenas 16,6%. Outra discrepância entre o projeto de orçamento e a referida Portaria diz respeito aos estados que receberão a complementação do Governo Federal. À época foi informado que Piauí e Rio Grande do Norte dariam lugar a Minas Gerais e Paraná, coisa que não ocorreu, ao menos nesse início de ano.
Com relação à atualização do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN), a CNTE lembra que a mobilização da categoria contra a rejeição do substitutivo do Senado ao PL 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fez com que o preceito do art. 5º da Lei 11.738 continuasse a viger nos seguintes termos:
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Com base nesta clara orientação legal, desde 2009 a CNTE tem corrigido, anualmente, o PSPN, de modo que, em 2012, a quantia equivale a R$ 1.937,26. Corrobora essa interpretação da norma do piso – contestada pela Advocacia Geral da União – o fato de o art. 15 da Lei 11.494 (abaixo, in verbis) estabelecer caráter prospectivo para o custo aluno – sistemática que também se aplica ao PSPN.
Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente (grifo nosso):
I - a estimativa da receita total dos Fundos;
II - a estimativa do valor da complementação da União;
III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado;
IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.
Ademais, os recursos do Fundeb, para o ano que se segue, constituem a própria garantia de cumprimento do piso, uma vez que 60% do total do Fundo (no mínimo) e mais as outras fontes vinculadas à educação garantem, proporcionalmente, as receitas necessárias ao pagamento do magistério e dos demais profissionais – à luz do valor mínimo nacional, que poderá ser complementado pelo Governo Federal em caso de insuficiência nos orçamentos locais. Esse mecanismo expressa a garantia do padrão de investimento nacional, quiçá ainda maior com o compromisso de implementação do Custo Aluno Qualidade no novo Plano Nacional de Educação.
No entanto, a interpretação da AGU/MEC acerca do reajuste do piso, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb dos dois últimos anos, ao contrário de períodos anteriores, projeta para 2012 um reajuste acima do valor mínimo do Fundeb (22,22%). Assim, a economia feita em exercícios passados, quando as atualizações ficaram abaixo do determinado em Lei, deverá ser compensada em parte no presente ano, passando o valor de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75 (equivalente à diferença das quantias publicadas nas portarias interministeriais nº 538-A, de 26/4/2010 e nº 1.721, de 7/11/11).
Neste momento, a luta da CNTE e de seus sindicatos filiados concentra-se em duas frentes: 1) garantir o cumprimento imediato e integral da Lei do Piso, ainda que necessário seja ingressar na justiça para obter o valor correto (defendido pela CNTE) e sua vinculação aos planos de carreira da categoria; e 2) garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que ainda não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.
Lembramos que o calendário de mobilização dos trabalhadores em educação já conta com GREVE NACIONAL na primeira quinzena de março de 2012 em defesa do Piso, da Carreira e do PNE que o Brasil quer, e esperamos contar com apoio de toda sociedade nessa luta legítima por valorização profissional de nossa categoria e, consequentemente, por uma educação pública de melhor qualidade.
Fonte: CNTE
Grifo nosso - Isso ainda não garante de quanto será a correção e nem tão pouco que virá em Janeiro, por causa do jogo de empurra que está acontecendo entre camara, MEC, estados e municipios. botar no papel é muito fácil, dificil é assumir a responsabilidade. Falta o 1/3 da carga horária
PROGRAMAS da SME
Retorno ja em ano novo e apos o recesso natalino para trazer informações sobre os programas que coordeno no ambito da Secretaria Municipal de Educação.
Iniciamos o programa FPE em 2011. Trabalhamos com duas turmas, na primeira com o modulo Competencias Basicas onde participaram 38 cursistas e o segundo Controle Social para Conselheiros com a participação de 40 cursistas.
Retomaremos nossas atividades no segundo vinculo de 2012, visto que, o primeiro esta ocorrendo no periodo de ferias escolares.
Com o prof.Josivan na Sala do Seliga em Cajazeiras
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Iniciou a etapa 2011/2012 em novembro e terminara em julho de 2012, estamos com 661 alfabetizados em 52 turmas na zona rural e urbana.Continuaremos com o trabalho sempre voltado para a redução do indice de analfabetismo do municipio e incentivando a continuidade de estudos.
FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Iniciamos o programa FPE em 2011. Trabalhamos com duas turmas, na primeira com o modulo Competencias Basicas onde participaram 38 cursistas e o segundo Controle Social para Conselheiros com a participação de 40 cursistas.
Retomaremos nossas atividades no segundo vinculo de 2012, visto que, o primeiro esta ocorrendo no periodo de ferias escolares.
No Encontro pedagogico que se realizara nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, faremos o levantamento da demanda e do curso para o proximo modulo.
Com o prof.Josivan na Sala do Seliga em CajazeirasSE LIGA E ACELERA BRASIL
Concluimos em dezembro o Programa de correção de fluxo do Instituto Airton Senna nas tres turmas do SE LIGA e nas duas do ACELERA BRASIL.
Tivemos os seguintes resultados:
Matricula Inicial: SL 75 ; AC 50
Matricula final : SL 67 ; AC 42
Aprovados: SL 44; AC 27
Saltos na serie: SL 11; AC 06
Dez alunos tiveram saltos em duas series, permitindo que se enquadre em turmas com idade compativel, facilitando a convivencia em sala e o aprendizado.
Em 2012 apos a realização das matriculas, veremos quais as escolas que tem ainda o publico com distorção idade serie e então capacitaremos os professores para trabalhar no programa IAS.
Em 2011 as escolas beneficiadas foram E.M.Maria Umbelino e E.M. Jose Alexandre de Lima.
Assinar:
Postagens (Atom)