sexta-feira, 3 de maio de 2013

MAIS EDUCAÇÃO

ais Educação recebe adesões de escolas até o dia 31 de maio

26/04/2013 | 11:29
Foi prorrogado até 31 de maio o prazo para as escolas pré-selecionadas aderirem ao programa Mais Educação. O encerramento estava previsto originalmente para a próxima terça-feira, 30. O processo de adesão é feito pela internet. As 32 mil escolas já participantes do Mais Educação também devem se recadastrar até 31 de maio.
No ano passado, das 32 mil escolas cadastradas, 9 mil eram do campo. Estima-se que das 13 mil novas instituições de ensino que vão aderir este ano, cinco mil estejam em áreas rurais. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas até o fim do ano e a 60 mil em 2014.
As escolas das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal que participam do Mais Educação recebem mais recursos para oferecer atividades em tempo integral. A adesão implica a escolha de até cinco atividades nos dez macrocampos do programa:
• acompanhamento pedagógico
• educação ambiental
• esporte e lazer
• direitos humanos em educação
• cultura e artes
• cultura digital
• promoção da saúde
• comunicação e uso de mídias
• investigação no campo das ciências da natureza
• educação econômica
O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.
A adesão é feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec) do Ministério da Educação.
Atividades de esporte e lazer estão entre os macrocampos previstos no programa Mais Educação para as escolas que oferecem ensino em tempo integral (Foto: João Bittar/MEC – 6/5/11)
Atividades de esporte e lazer estão entre os macrocampos previstos no programa Mais Educação para as escolas que oferecem ensino em tempo integral (Foto: João Bittar/MEC – 6/5/11)
Autor: MEC

segunda-feira, 29 de abril de 2013

AVALIAÇÕES NA EDUCAÇÃO

Avaliações na educação não são feitas para punir, diz presidente do Inep

28/04/2013 - 18h27
Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Além de um retrato da situação da qualidade da educação em todo o país, e em cada escola da rede pública, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2005, traçou metas a serem alcançadas ano a ano, até chegar ao nível de país desenvolvido em 2022, ano do bicentenário da independência.
Hoje (28), Dia Nacional da Educação, os resultados mostram que o trabalho tem dado resultado, de acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa. Ele destaca que as avaliações na educação não são feitas para punir nem para fazer um ranking das escolas ou estados, mas sim para induzir a melhoria na qualidade do ensino.
“[Serve para analisarmos] onde estamos, quais são as nossas fragilidades, quais são as nossas potencialidades, como é que a gente deve avançar. E a gente está percebendo que o Brasil incorporou essa cultura de avaliação, está tendo muito comprometimento das escolas, dos gestores de educação, da família e da sociedade para, a partir da avaliação, serem feitas intervenções pedagógicas que melhorem a qualidade dos nossos estudantes”, destacou.
Para 2022, a meta é chegar à nota 6,0. Atualmente, a média brasileira está em 5,0 nos anos iniciais do ensino fundamental, 4,1 nos anos finais e 3,7 no ensino médio. “A gente está caminhando bem em direção a ela [meta], temos avançado em todos os níveis, temos um desafio maior que é no ensino médio”, afirma Costa.
Ele lembra que as metas estão previstas no Plano Nacional da Educação e que alguns estados já alcançaram notas superiores. “Mas precisamos alcançar a meta como país. Temos diferenças, mas temos desafios em todo o país e temos pontos de excelência em todo o Brasil.”
A diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscilla Cruz, também atribui grande parte do avanço na educação dos últimos anos ao Ideb. “Existe uma correlação muito grande desse avanço com a própria criação do Ideb. O próprio Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância] fez esse estudo relacionando o Ideb e a melhoria da qualidade da educação, porque aí a escola e as redes passam a ter um parâmetro concreto para poder buscar essa melhoria constante.”
Em nota divulgada na época da divulgação dos resultados do Ideb, o Unicef afirma que “os números mostram que os esforços de governos e da sociedade brasileira estão permitindo que o país alcance as metas acordadas para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio”.
A secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, afirma que é fundamental usar os resultados do Ideb e das avaliações regionais para identificar as escolas que não estão conseguindo melhorar, dento de uma rede que melhorou muito como um todo. “Precisamos de equidade. É importante que a melhoria seja para todas [as escolas]. Tenho muito medo de ilhas de excelência, escolas que são ótimas e aí você investe em umas e aquelas serão ótimas e as outras são um horror.”
O município do Rio tem superado as metas do Ideb desde 2007. No ensino fundamental um, a nota passou de 4,2 em 2005 para 5,4 em 2011 e tem meta de 6,4 para 2021.
O Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Pablo Neruda, na Taquara, zona oeste da cidade, foi uma das escolas da rede municipal que superou as metas estabelecidas, chegando a 8,3 em 2011. A diretora da instituição, Maria Joselza Lins de Albuquerque, afirma que a nota do Ideb foi um grande incentivador para a melhoria.
“Não é que a educação estava falha o tempo todo, mas agora a gente tem um direcionamento, pela Secretaria de Educação, e para alcançar o IdeRio, para alcançar o Ideb, a gente sabe por onde caminhar”.
Por outro lado, o Ciep Maestro Heitor Villa-Lobos, em Santa Cruz, também na zona oeste, estava abaixo da média e trabalhou para superar os objetivos. A diretora Luzinete Costa dos Santos, diz que a nota 3,9 de 2009 estimulou toda a comunidade escolar a se empenhar. “A gente podia muito mais, apesar das dificuldades que a escola enfrenta. Estamos inseridos em uma região que tem uma carência muito grande, o nosso [índice de desenvolvimento humano] IDH aqui é muito baixo. Mas eu tenho uma equipe muito boa, uma equipe de professores que entenderam a situação e fomos para o trabalho arregaçamos as mangas.”
Em 2011, o resultado subiu para 6,6. Segundo a a diretora, para manter a boa média é necessário estimular os estudantes e oferecer oportunidades, envolvendo toda a comunidade escolar. “Este ano o nosso quinto ano vai fazer a prova. Já estamos com reforço escolar dentro de todas essas turmas, do primeiro ano em diante, já estamos com voluntários tentando ajudar, o Programa Bairro Educador também participando do dia a dia da escola, tudo isso para a gente manter essa média que tem hoje."
Edição: Talita Cavalcante
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sexta-feira, 26 de abril de 2013

REAJUSTE DOS VALORES DO FUNDEB

Valores do Fundeb para Municípios de dez Estados brasileiros foram reajustados

Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. Os novos valores foram divulgados nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013.

O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.

Os Municípios que recebem os recursos da complementação da União ao Fundeb são dos Estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. No entanto, segundo a Portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012.

Valores
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) explica: o crédito se dá por conta dos 10% que foram retirados da complementação do Fundeb para o auxílio aos Municípios com dificuldades em pagar o piso do magistério. Esse porcentual não foi distribuído de acordo com a Lei 11.738/2008. Assim, o governo é obrigado a repassar cerca de 941,3 milhões, e cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb.

De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), a receita total de Estados e Municípios no Fundeb no ano passado superou a previsão, que era de R$ 94,1 bilhões, e chegou a R$ 97,8 bilhões.

Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo dos recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 9,4 bilhões em 2012, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.

A CNM recomenda que os gestores municipais tomem conhecimento dos lançamentos a crédito nas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da Educação.

Confira o valor do ajustes a crédito dos Municípios:

Alagoas
Amazonas
Bahia
Ceará
Maranhão
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte

Portaria 344/2013 na íntegra

quarta-feira, 6 de março de 2013

Informe PNAE - Atendimento Educacional Especializado -AEE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ,repassara, a partir de 2013,recursos financeiros para garantir a oferta de alimentação escolar aos alunos aos alunos do Atendimento Educacional Especializado - AEE.
O AEE e um serviço da Educação Especial, de carater complementar ao ensino regular, voltado para a formação dos alunos com deficiencia,transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, que considera as suas necessidades especificas de forma a promover acesso,participação e interação nas atividades escolares. O AEE perpassa todos os niveis, etapas e modalidades de ensino, sem substitui-los, garantindo o direito de todas as crianças e jovens a educação escolar comum.
O AEE e realizado no contra turno da escolarização. Os alunos do AEE serão atendidos duplamente, no ambito do PNAE, desde que estejam matriculados no endino regular publico com matricula concomitante em instituição de AEE em turno distinto.
O aluno tera direito ao per capita referente a sua etapa de ensino(R$0,30 ;R$0,50 ; R$0,60  ou R$1,00) durante a sua permanencia no ensino regular e o valor per capita de R$0,50 para o atendimento durante a sua permanencia no AEE.

(informações sobre o PNAE: www.fnde.gov.br em Alimentação Escolar)

segunda-feira, 4 de março de 2013

PISO E HORA-ATIVIDADE

O MEC irá determinar como os professores utilizarão o 1/3 de hora- atividade? É obrigatório o pagamento desse tempo fora da sala de aula?
Segundo a lei 11.738/2008 (art. 2º), que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, na composição da jornada de trabalho deve-se observar o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. Logo, 1/3 da jornada será dedicado à preparação de aulas e às demais atividades fora da sala. 

Sobre a regulamentação para utilização desse tempo, consultei a Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica nº 03, de 8 de outubro de 1997 (art. 6º, IV), que estabelece percentuais para cálculo dessas horas. 
A título de conhecimento, essa lei foi questionada judicialmente por alguns governadores de estado, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que já foi julgada. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade da Lei do Piso Nacional dos professores, (ADI 4.167, disponível para consulta na página do STF). Na decisão os ministros declararam a Lei constitucional. E mais: deixaram claro no julgamento que "é constitucional a norma geral federal que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da Educação Básica para dedicação às atividades extraclasse".
Entendo que cabe agora aos trabalhadores de educação de todo o país exigirem dos gestores públicos a efetivação do 1/3 de hora-atividade, uma vez que está vigente e obrigatória para todo o país.
O município pode investir 100% dos recursos que recebe do Fundeb com pessoal, para cumprir o piso nacional dos professores?
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme determina a lei, devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação pública: educação infantil e ensino fundamental para os municípios e nos estados no ensino fundamental e médio.
A parcela de recursos para remuneração é de, no mínimo, 60% do valor anual. Não há impedimento para que se utilize até 100% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Sendo assim, ouso sugerir a análise da aplicação dos recursos, uma vez que poderão utilizar esse limite para investimento em outras frentes, não somente na remuneração.
Qual o impacto da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) nas leis do município? Precisaremos reformular nossos Planos Municipais de Educação?
Com a aprovação do Plano Nacional de Educação, o município deverá elaborar planos decenais visando concretizar os objetivos e prioridades do PNE, que poderão ser acessados na Lei 10.172/2001. Em virtude disso, caso o Plano Municipal de Educação não esteja de acordo com tais objetivos e prioridades, ou ainda, apresente necessidade de adequações para cumprir sua função, será necessária sua reformulação.
(Por Iracy Barbosa - secretária de Educação - UOL)

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

PISO SALARIAL para 2013

MEC REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.

O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Veja a evolução do piso salarial dos professores nos últimos anos

2010 R$ 1.024,67

2011 R$ 1.187,08

2012 R$ 1.451,00

2013 R$ 1.567,00

No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012.

O ministro Mercandante disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.

Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante.

Impacto
Mercante afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.

“O reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À medida que a economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua empenhado em solução pactuada [com estados e municípios] porque no ano que vem o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou.

Em 2012, estados e municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados.
Entenda como é feito o cálculo

Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.

Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores.

Para o ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$ 2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era maior do que o que de fato aconteceu.

Porém, em 28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas de receita não se concretizaram. A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.


quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Santo Antonio ganha SELO UNICEF

 Santo Antonio foi aprovado pela comissão internacional como municipio preocupado com suas crianças e adolescentes. O SELO UNICEF significa o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela Educação, Saude, Assistencia Social, CMDCA entre outros que se empenharam durante 4 anos por este objetivo, o reconhecimento internacional mostra que estamos no caminho certo.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Polo da UVA de Santo Antonio comemora dia do professor

O polo da UVA de Sto.Antonio reuniou os professores da temporada para uma confraternização pelo dia do professor. A profa. Lourdinha, coordenadora do polo e os professores Manoel, Vera Lucia, Socorro Dantas, Maria Lucia,Conceição e Raimundo, trocaram presentes e conversaram muito trocando experiencias de forma descontraida alem de se deliciarem com os sorvetes da Sorveteria  Continental. Estes momentos de descontração são importantes para reforçar os laços de todos que compõe a FAMILIA IBRAPES.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Oficina Tecnica de Qualificação da Saude do adolescente e PSE

Nos dias 20 e 21 de setembro, o municipio de Santo Antonio participou da OFICINA DE QUALIFICAÇÂO DA SAUDE DO ADOLESCENTE E DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA. A profa. Lourdinha Fernandes , representante da Educação no GTI-M e a enfermeira Rousanny Teixeira, coordenadora do PSE na SMS, representaram o municipio onde se discutiu as ações realizada pelas ESF nas Escolas no decorrer deste ano, estas ações iniciaram com a semana de saude na escola no inicio do ano letivo, sendo realizada em nove escola pactuadas.


domingo, 2 de setembro de 2012

Abertura da Semana da Patria no Polo de SANTO ANTONIO

O polo da UVA em Santo Antonio iniciou suas atividades neste domingo letivo dia 02 de setembro, fazendo a abertura da SEMANA DA PATRIA, objetivando fortalecer o espirito nacional e o respeito a nossa nação. As turmas 2009.2; 2010.2; 2011.1; 2011.2 e 2012.1 juntamente com os professores Manuel Nunes, Francisca das Chagas, Socorro Dantas, Socorro Ribeiro e Alcineia Rodrigues cantaram o hino nacional acompanhando a execução no sistema de som em frente a bandeira nacional sustentada por dois alunos . A coordenadora do polo, Profa. Lourdinha , falou da valorização que devemos dar as datas nacionais  bem como despertar nas nossas crianças e jovens o espirito de amor, compromisso  e respeito a nossa patria. O sentimento de verdadeiro patriota e que nos faz ter a responsabilidade com as escolhas politicas que fazemos, e que ,estas por sua vez devem dar a sustentação necessaria ao crescimento do nosso pais. o prof. Manuel Nunes ressaltou a importancia do espirito  nacionalista desenvolvido com os nossos futuros educadores em formação, para que, quando no exercicio da profissão instiguem seus alunos a serem verdadeiros patriotas.

cantando o Hino nacional
Cantando o Hino Nacional